A Censura Escondida

Para algumas pessoas pode ser novidade que grande parte dos órgãos de imprensa é controlada por um extremamente restrito número de empresários. Os maiores barões da mídia são reconhecidamente a família Frias, do Grupo Folha, os Civitta, e os Marinho, esse último o maior e mais influente de todos. Estes grupos são responsáveis pela publicação do jornal Folha de São Paulo, pela editora Abril (entre as publicações, a revista Veja), e pela rede Globo de televisão, respectivamente. Edir Macedo, dono da Record, Silvio Santos, dono do SBT, e os Saad, da rede Bandeirantes, também podem ser citados.

Pois bem. Estes grupos, apesar de serem concessões públicas e receberem milhões de verbas públicas, prestam um desserviço indecente ao povo brasileiro. Não representam, em hipótese absolutamente nenhuma, os interesses do povo. Manipulam e distorcem informações, mentem, promovem o escárnio da política nacional e, pasmem, falam que a liberdade de expressão corre risco no Brasil e que esta deve ser mantida. Ou seja, o sistema brutalmente desigual no ramo das comunicações deve ser mantido. O medo ronda estes grupos: o clamor social pela democratização dos meios de comunicação, um dos mais monopolizados do mundo.

Esta falácia promovida pelos oligopólios da comunicação se faz (e já há muito tempo) concomitantemente com a censura clara a veículos de informação, digamos, alternativos. Uma censura pelo bolso. O jornalista Paulo Henrique Amorim, do blog Conversa Afiada e da rede Record, sofre uma toneladade processos de Ali Kamel, Gilmar Mendes, Daniel Dantas, e tanto outros. Como veículos de comunicação que representam “formigas” comparados aos oligopólios midiáticos podem pagar os honorários vultosos dos advogados? Luis Nassif, outro jornalista e blogueiro, ganhou direito de resposta na revista Veja, após insultos desmedidos de uma revista que já foi chamada de “revista de fofoca”. Nem essa classificação merece. No caso mais recente, Luis Carlos Azenha foi processado e derrotado na justiça  (em 1ª estância) pelo diretor de jornalismo e de esportes da rede Globo, Ali kamel. Valor da multa: 30 mil reais. Um baque para os poucos, mas bravos, que lutam pela democratização das comunicações no país. Azenha havia decidido fechar seu site, o Viomundo, através do qual faz suas denúncias contundentes e, diga-se, verídicas contra os barões da mídia. Ainda bem, ele desistiu da ideia. A página passará por reformulações, mas se manterá fornecendo informação de altíssima qualidade ao povo brasileiro.

Entre vitórias e derrotas, os blogueiros, conhecidos como progressistas, vão se mantendo. No entanto, o problema vem da raiz. O Governo Federal, através de sua secretaria de comunicação - Secom, repassa verbas aos veículos de informação (vale lembrar que os meios de comunicação recebem concessão pública para atuar). Uma das características mais relevantes da Secom seria garantir a proporcionalidade na distribuição destes recursos e, assim, garantir a pluralidade da informação. A Secom segue rigorosamente essa proporcionalidade, so que ao contrário. Além de reforçar o monopólio no setor das comunicações, a atual distribuição de recursos parece não respeitar a proporcionalidade: 

"Do total de R$161 milhões pagos aos meios de comunicação, durante o governo Dilma, com base nos cálculos de audiência a que se refere a ministra Chagas, R$ 112,7 milhões couberam a apenas 10 empresas, enquanto as demais dividiram os R$ 48,3 milhões restantes. O Correio do Brasil, embora apresente níveis de audiência e de leitura superiores à maioria dos veículos de comunicação, inclusive no "Grupo dos 10", segundo auditorias internacionais, foi marcado por sua independência editorial e não integra sequer a lista dos 3 mil veículos de comunicação beneficiados com os recursos públicos". Destes R$ 161 milhões, as organizações Globo abocanharam um terço (R$ 52 milhões).

O curioso é que são estes grupos que atacam o governo. Atacam, na verdade, diretamente o PT. Não sou petista e nem tenho pretensão em ser, mas a democratização da mídia é fundamental para uma democracia saudável, coisa que eu, com meu escasso conhecimento, não acredito que seja algo desfrutado por brasileiros. Não ainda. O problema é que boa parte dos políticos brasileiros são donos ou fortemente ligados a empresas das comunicações. Claro, a base aliada não foge a isso. Mesmo tendo sido aprovado por seu diretório nacional, o PT não tem forças para iniciar uma campanha dentro do governo pela regulamentação da mídia. O partido conta com apenas 17% do congresso. O ministro das telecomunicações, Paulo Bernardo, que é do PT, parece não querer colaborar. Virou fantoche? Depois de ter sido pressionado por Rui Falcão, atual presidente do PT, voltou atrás em suas declarações. 

O ministro das comunicações no governo Lula, Franklin Martins, esboçou uma regulamentação da mídia. De acordo com "Stanley Burburinho", no facebook, o plano não contava com, sequer, uma linha a mais do que diz a Constituição de 1988. Como disse Rodrigo Vianna, a regulamentação deve ser algo que ganhe força com a mobilização dos movimentos sociais.